Termos de serviço

Última atualização: 30 de outubro de 2026

1. Quem somos

Esta loja on-line é operada pela Lashguardy.

E-mail: support@lashguardy.com

A nossa loja on-line funciona na plataforma Shopify.

2. Âmbito de aplicação

Estes termos se aplicam a todos os pedidos feitos na nossa loja on-line. Ao fazer um pedido, você aceita estes termos. Leia também a nossa Política de envio, a nossa Política de reembolso e devolução e a nossa Política de privacidade, que fazem parte destes termos.

Se você compra como empresa (por exemplo, para o seu estúdio de cílios), as regras que se aplicam somente a consumidores, como o direito legal de retratação, não se aplicam a você. Já a nossa garantia de devolução do dinheiro de 30 dias se aplica a você.

3. Produtos

  • Descrevemos os nossos produtos com a maior precisão possível. As fotos são ilustrativas e podem ser um pouco diferentes do produto real.
  • Os protetores Lashguardy são acessórios cosméticos de uso único. Eles não são equipamentos de proteção individual (EPI) e não protegem contra impactos, produtos químicos perigosos, calor ou radiação UV.
  • Sempre siga as instruções e as advertências contidas nas informações do produto.

4. Preços

  • Os preços são exibidos na moeda do seu país ou região, como euros (EUR) ou dólares americanos (USD).
  • O total exibido ao finalizar a compra é o valor que você nos paga. O IVA ou qualquer outro imposto sobre vendas que precisemos cobrar já está incluído nesse total.
  • O frete é grátis.
  • Para entregas fora da UE, podem ser cobrados impostos e taxas de importação (veja a nossa Política de envio).
  • Vale o preço exibido no momento do seu pedido. Em caso de erro evidente de preço, podemos cancelar o pedido e fazer o reembolso integral.

5. Pedido e contrato

  • O contrato é celebrado assim que enviamos a confirmação do pedido por e-mail.
  • Podemos recusar ou cancelar um pedido, por exemplo, em caso de suspeita de fraude, erro evidente ou indisponibilidade do produto. Nesse caso, fazemos o reembolso integral imediatamente.
  • O contrato é celebrado no idioma que você usa para fazer o seu pedido na nossa loja on-line. Os dados do seu pedido constam no e-mail de confirmação do pedido.

6. Pagamento

Você paga ao finalizar a compra, usando um dos meios de pagamento exibidos nessa etapa. Os pagamentos são processados com segurança pelas nossas empresas de pagamento. Nunca armazenamos os dados completos do seu cartão.

7. Entrega

  • Os prazos de entrega, as condições e os países onde entregamos estão descritos na nossa Política de envio.
  • Entregamos dentro dos prazos de entrega indicados na nossa Política de envio. Se o seu pedido ainda não tiver chegado 35 dias após o envio, você pode cancelar o pedido e receber o reembolso integral.
  • O risco de perda ou dano passa para você no momento em que você, ou uma pessoa indicada por você, recebe o pedido.

8. Direito de retratação e garantia de devolução do dinheiro

Os consumidores na UE têm um direito de retratação de 14 dias. Além disso, oferecemos uma garantia de devolução do dinheiro de 30 dias. As condições, a exceção para produtos de higiene abertos e o modelo de formulário de retratação estão na nossa Política de reembolso e devolução.

9. Garantia legal

Todos os produtos têm a garantia legal de conformidade de pelo menos 2 anos (ou mais se a lei do seu país assim determinar). Veja na nossa Política de reembolso e devolução como comunicar um defeito.

10. Responsabilidade

  • Respondemos de acordo com as normas imperativas.
  • Não somos responsáveis por danos causados pelo uso do produto em desacordo com as instruções ou advertências, nem por danos indiretos, na medida permitida por lei.
  • Nos demais casos, a nossa responsabilidade se limita ao preço de compra do produto em questão.
  • Nada disso limita a nossa responsabilidade por morte ou lesão corporal, por dolo ou culpa grave, pelo descumprimento de uma obrigação essencial do contrato, nos termos da legislação sobre responsabilidade pelo produto, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei.

11. Força maior

Não somos responsáveis por atrasos ou pelo não cumprimento causados por circunstâncias fora do nosso controle (força maior), como greves, desastres naturais, pandemias ou interrupções nas transportadoras. Se a força maior durar mais de 30 dias, tanto você quanto nós podemos cancelar o pedido. Nesse caso, você recebe o reembolso integral.

12. Propriedade intelectual

Todos os textos, fotos, logotipos e designs deste site pertencem à Lashguardy ou aos seus licenciadores. Você não pode copiá-los nem usá-los sem a nossa autorização por escrito.

13. Privacidade

Tratamos os seus dados pessoais conforme descrito na nossa Política de privacidade.

14. Reclamações e litígios

Você tem alguma reclamação? Envie um e-mail para support@lashguardy.com. Respondemos em até 2 dias úteis e fazemos o possível para encontrar uma solução juntos.

Se não conseguirmos resolver, você pode recorrer:

  • ao Serviço de Mediação do Consumidor da Bélgica (Consumentenombudsdienst / Service de Médiation pour le Consommateur): www.consumentenombudsdienst.be
  • para litígios transfronteiriços dentro da UE, ao Centro Europeu do Consumidor da Bélgica (ECC Belgium): www.eccbelgium.be

15. Lei aplicável e tribunais

Estes termos são regidos pela lei belga. Se você é consumidor, mantém a proteção das normas imperativas do país onde mora. Os litígios são resolvidos pelos tribunais competentes, de acordo com a lei aplicável. Como consumidor, você sempre pode recorrer aos tribunais do seu local de residência.

16. Alterações

Podemos alterar estes termos de tempos em tempos. A versão em vigor no momento em que você fez o seu pedido é a que se aplica a esse pedido.